Política de DMCA (Digital Millennium Copyright Act)
Bem-vindo ao Quero saber. Levamos a proteção dos direitos autorais muito a sério e estamos comprometidos em cumprir com as leis de direitos autorais, incluindo o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") dos Estados Unidos, quando aplicável, bem como as leis brasileiras de direitos autorais, como a Lei nº 9.610/98.
Este site é voltado para fins educativos, oferecendo conteúdos que respeitam a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que algum conteúdo publicado em nosso site infringe seus direitos autorais, siga as diretrizes abaixo para enviar uma notificação de remoção.
1. Como Enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais, e acredita que o conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos, envie uma notificação contendo as seguintes informações:
1. Identificação da Obra Protegida: Descreva a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
2. Identificação do Material Infrator: Forneça URLs ou outras informações razoavelmente suficientes para que possamos localizar o material infrator no site.
3. Informações de Contato: Forneça suas informações de contato, incluindo nome completo, endereço, telefone e email.
4. Declaração de BoaFé: Inclua uma declaração de que você acredita de boafé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Declaração de Veracidade: Inclua uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
6. Assinatura: Sua assinatura física ou eletrônica.
Envie a notificação através da pagina de contato do site.
2. Processo de Contestação
Se você acredita que o material que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não está infringindo ou que você tem autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário ou de acordo com a lei, para postar e usar esse material, pode enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao email acima:
1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
3. Uma declaração de que você acredita de boafé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou má identificação do material;
4. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de email, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do Brasil, e que você aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação da alegada violação.
3. Publicidade
Nosso site utiliza publicidade para apoiar nossas atividades educativas. Todos os anúncios exibidos em nosso site são gerenciados por plataformas de publicidade terceirizadas que cumprem com as diretrizes legais de direitos autorais e de privacidade. Não temos controle sobre o conteúdo dos anúncios exibidos, mas estamos comprometidos em garantir que nossos parceiros de publicidade cumpram com todas as leis aplicáveis.
4. Modificações na Política de DMCA
Reservamonos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
5. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre nossa política de DMCA, entre em contato conosco pela pagina de contato.